Documentação Necessária:

DOCUMENTOS PARA O PROCESSO DE CREMAÇÃO LEI 6015 DE 31/12/1973.

1 - MORTE POR CAUSAS NATURAIS:

• Atestado de óbito assinado por dois médicos;

• Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada por um parente de grau direto e duas testenunhas, com firma reconhecida;

• Cópia do RG e CPF do falecido;

• Cópia da certidão de casamente ou nascimento do falecido.

 

Download Autorização para cremação - "Vítima de morte natural" - CLIQUE AQUI

 

 

2 - MORTE POR CAUSAS NATURAIS COM FALECIDO SEM GRAU DIRETO:

• Certidão de óbito;

• Declaração do delegado de polícia não se opondo a cremação;

• Autorização judicial.

 

 

3 - MORTE VIOLENTA OU SUSPEITA:

• Atestado de óbito assinado por médico legista;

• Autorização de cremação assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas com firma reconhecida;

• Autorização judicial, com declaração do delegado de polícia responsável pelo inquérito e do IML alegando que não se opões a cremação;.

• B.O

• Cópia do RG e CPF do falecido e do parente direto que autorizar;

• Cópia da certidão de nascimento ou casamento do falecido.

Download - Autorização Cremação Vítima Morte Violenta - CLIQUE AQUI

 

 

4 - DECLARAÇÃO DE VONTADE PARA EFEITO DE CREMAÇÃO:

Download - Declaração de vontande para efeito de cremaçãol" - CLIQUE AQUI

 

 

5 - CREMAÇÃO DE OSSOS MORTE NATURAL:

Autorização de cremação devidamente preenchida e assinada por um parente de grau direto e duas testemunhas, com firma reconhecida;
Declaração do cemitério ou guia de arrecadação da exumação com a informação dos dados do exumado, como nome, data do falecimento, número da quadra e nome do cemitério onde estava sepultado e número do túmulo;
Cópia do RG e do CPF do parente autorizante;
Certidão de casamento ou de nascimento do falecido.
Cópia certidão de óbito.

Download - Autorização cremação de ossos de pessoa vítima de morte natural - CLIQUE AQUI

 

 

6 - CREMAÇÃO DE OSSOS E MORTE VIOLENTA:

Assim como nos casos de falecimento por morte violenta, a cremação de ossos também necessita de uma autorização judicial, informando que a cremação dos restos mortais não interferirá no inquérito policial. Então, é preciso apresentar:
Autorização judicial;
Autorização de cremação;
Declaração do cemitério com os dados do exumado ou Guia de arrecadação de exumação;
Cópia autenticada do atestado de óbito;
Cópia do RG e do CPF do parente que autoriza a cremação;
Certidão de nascimento ou de casamento do falecido

Download - Autorização cremação de ossos de pessoa vítima de morte violenta - CLIQUE AQUI

 

 

7 - CREMAÇÃO DE MEMBROS AMPUTADOS:

Quando uma pessoa sofre uma amputação, existem duas possibilidades — ou o próprio hospital encaminha o membro para a incineração ou o paciente poderá providenciar o sepultamento da parte, que pode ser feita de maneira tradicional em um cemitério ou via cremação. Para isso, é preciso apresentar:
Declaração de dois médicos constando a causa e o membro amputado, em receituário próprio;
Autorização de cremação;
Cópia do RG e do CPF da pessoa amputada.

Download - Autorização cremação de membros amputados - CLIQUE AQUI

 

 

8 - CREMAÇÃO DE ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES NO PAÍS:

Se a morte teve causas naturais, será preciso apresentar:
Autorização emitida pela autoridade judicial competente, após solicitação formulada pelo consulado do país responsável pela emissão do passaporte do falecido, constando nome e cargo de quem formulou a autorização;
Cópia do passaporte e do documento de identidade do falecido.

 

 

OBSERVAÇÃO: (É vetado o recebimento da urna com documentação incompleta.